Mudanças nas regras do foro privilegiado explicam por que Lula foi julgado na 1ª instância na Lava Jato, enquanto Bolsonaro responde no STF por crimes ligados ao mandato.
O MPF pede a indisponibilidade de bens da empresa e sua condenação a sanções como perda dos valores obtidos de forma ilícita e proibição de receber recursos públicos.
O relato da reunião foi feito pelo presidente da CNI, que integra a comitiva empresarial que foi a Washington tentar abrir canais de diálogo
A projeção foi divulgada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Banco do Nordeste (BNB) durante reunião de abertura institucional da Programação do FNE para 2026.
Os números são de um levantamento realizado com base em dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
Os critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
As compras realizadas pelos paraibanos durante todo este mês, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, que serão distribuídos em 31 sorteios, sendo 30 no valor de R$ 2,5 mil e um prêmio especial de R$ 25 mil.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia.
O órgão é responsável por coordenar as ações de saúde voltadas para animais urbanos, especialmente cães e gatos, com foco no controle populacional, prevenção de doenças e promoção do bem-estar animal.
A decisão tem eficácia ex tunc (retroativa) e erga omnes (para todos), mas ficou ressalvado que não haverá necessidade de devolução de valores recebidos de boa-fé pelos agentes políticos até esta data.
