O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e combate às endemias que utilizam veículo próprio para trabalhar. Essa medida, aprovada pelo Congresso em julho, representa um grande avanço na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
O que muda com essa lei?
A Lei 11.350 de 2006 já determinava que os estados, Distrito Federal e municípios fornecessem ou pagassem pelo transporte desses profissionais em serviço. No entanto, não havia previsão para indenizar o uso de veículo próprio. Agora, com essa nova lei, os agentes de saúde que utilizam seu próprio transporte para trabalhar terão direito a uma indenização.
A importância do trabalho dos agentes de saúde
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou a importância do trabalho desses profissionais. “Eles cuidam das famílias que você menos imagina, chegando em zonas rurais onde não há asfalto, energia ou política pública, mas têm um agente comunitário levando solução ou alento para essas famílias.”
Um passo para a legalização
Rocha também ressaltou que, em algumas situações, é mais vantajoso ou a única opção para os agentes e administração pública utilizar o próprio transporte. “Agora, o prefeito poderá custear esse trabalho importante desses profissionais do bem de forma legalizada.”
Essa medida é um reconhecimento ao trabalho essencial dos agentes de saúde e um passo importante para melhorar as condições de trabalho e valorizar esses profissionais.
Redação
