O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou novo pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixasse a relatoria do processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
O ministro já havia negado uma solicitação semelhante no início do mês.
“A simples alegação de que o Min. Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, conforme já foi consignado pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal. Seja porque é fato público e notório que vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos”, disse.
Nesta semana, a defesa do ex-presidente recorreu de decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. Ele deu 15 dias para cada denunciado apresentar sua defesa.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento na 1ª Turma
O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento do recebimento da denúncia.
Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.
D1 com R7
