O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) protestou, em vídeo divulgado em suas redes sociais, contra a PL 4.920 de 2024, proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que altera as regras de aposentadoria dos militares. O vídeo foi publicado após a proposta ser anunciada nessaa terça-feira (17).
Segundo a proposta do governo, será estabelecida uma fase de transição até 2031, na qual será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição de 35 anos e um pedágio de 9% sobre o período restante até a reserva. Caso seja aprovada, a nova regra passará a valer integralmente em 2032, alterando o modelo atual, que permite aos militares irem à reserva com salário integral após 35 anos de serviço.
Cabo Gilberto afirmou que a proposta visa prejudicar a carreira das Forças Armadas e, por consequência, das forças auxiliares policiais no país. Em seu protesto, o parlamentar criticou a iniciativa do governo e destacou que, além da PL 4.920/2024, há outra proposta legislativa que interfere na contribuição previdenciária, especialmente em relação à paridade e integralidade para militares.
O deputado reforçou que essas mudanças representam uma ameaça ao direito e à estabilidade dos profissionais que fazem parte das Forças Armadas e das forças auxiliares, e afirmou estar mobilizado para combater essas propostas no Congresso Nacional.
A PL 4.920/2024 ainda segue em análise no Legislativo, e o debate sobre as implicações da mudança deve se intensificar nos próximos dias.
Veja o vídeo:
Da Redação
