O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou nesta quinta-feira (29) a designação de novas magistradas para comarcas do interior do estado, com destaque especial para a Comarca de Cajazeiras, que passa a contar com três novas juízas. As mudanças fazem parte de um conjunto de promoções e remoções aprovadas pelo Órgão Especial do TJPB durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, dia 28, com base nos critérios de merecimento e antiguidade.
As designações foram formalizadas por meio de portarias assinadas pelo presidente do TJPB, desembargador Fredérico Martinho da Nóbrega Coutinho, e publicadas no Diário da Justiça eletrônico.
Na Comarca de Cajazeiras, Entrância Final, as seguintes magistradas assumirão novas funções:
- Luciana Rodrigues Lima, que era titular da 3ª Vara Mista de Itabaiana, foi promovida por merecimento para a 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
- Virgínia de Lima Fernandes, oriunda do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, assumirá a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. A portaria não especifica o critério formal da sua designação.
- Uma terceira juíza também foi mencionada na lista geral, porém apenas duas movimentações estão claramente atribuídas à comarca de Cajazeiras na publicação.
As mudanças buscam fortalecer o Poder Judiciário no interior da Paraíba, promovendo a renovação e a valorização da magistratura por meio de critérios técnicos e transparentes. Cajazeiras, importante polo regional no Sertão do estado, se beneficia diretamente com a chegada das novas juízas, que deverão contribuir com mais celeridade e eficiência na tramitação dos processos judiciais locais.
Além de Cajazeiras, as comarcas de Sousa e Patos também foram contempladas com novas designações:
Comarca de Sousa
- Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel foi promovida, por merecimento, para a 7ª Vara Mista de Sousa.
- Andréa Carla Mendes Nunes Galdino foi promovida, por antiguidade, para a 5ª Vara Mista de Sousa.
Comarca de Patos
- Aylzia Fabiana Borges Carrilho foi promovida, por antiguidade, para a 5ª Vara Regional de Garantias de Patos.
- Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, atual titular da 3ª Vara Mista de Patos, foi removida por merecimento para a 6ª Vara Mista da mesma comarca.
As novas designações entram em vigor a partir da data da publicação das portarias no Diário da Justiça eletrônico, e fazem parte de um esforço do TJPB para otimizar a prestação jurisdicional nas regiões do interior paraibano.
Redação D1