A prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino esteve recebendo das mãos presidente do TCE, o conselheiro Fábio Nogueira, o Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. honraria que representa a transparência na divulgação dos dados públicos da administração municipal para acompanhamento da população. A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira (17) na sede do próprio tribunal.
O reconhecimento por parte do TCE ocorreu no mês de agosto, tendo Cajazeiras atingido nota máxima no Relatório de Análise da Transparência da Gestão Pública e de Acesso a Informação, divulgado no dia 01 de julho pelo Tribunal de Contas do Estado.
Na análise feita pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) o município atingiu nota máxima 630/630 numa avaliação percentual de 100%. Em todas as planilhas observadas na análise, a página de transparência da Prefeitura Municipal de Cajazeiras atingiu nota 10.
A conclusão do relatório expôs em gráficos os dados utilizados pelo robô Turmalina para fechar a nota de Cajazeiras, da seguinte forma:
Instrumentos de planejamento 30/30 – Despesa orçamentária – 70/70 Processos licitatórios – 150/150 – Contratos 40/40 – Convênios 45/45 – Receita orçamentária 55/55 – Receita extraorçamentária 31/31 – Despesa orçamentária 130/130 – Documento de pagamento 29/29 – Pessoal 50/50.
O Selo Ouro do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) é uma honraria concedida a órgãos públicos (como prefeituras, câmaras e o próprio TCE-PB) que se destacam na transparência pública, alcançando a pontuação máxima no Ranking Turmalina, um sistema que avalia a qualidade das informações divulgadas nos Portais de Transparência através de Inteligência Artificial, reconhecendo o compromisso com o acesso dos cidadãos aos dados de gestão pública.
Recentemente, Cajazeiras atingiu o Selo Ouro na mais nova avaliação da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) divulga esta semana dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Cajazeiras atingiu a nota 90,04% que é extraída mediante avaliação feita pela entidade em todos os portais dos municípios de todo país, comprovando a lisura e a transparência com a divulçgação dos dados e utilização dos recursos públicos.
Na Paraíba, apenas sete municípios conseguiram o Selo Ouro foram eles: Cajazeiras, Belém, Bayeus, Marcação, Emas, Cabaceiras e Bom Sucesso.
D1 com Secom/CZ
