A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 293 votos a 158, o regime de urgência para o projeto de lei que criminaliza a incitação à violência contra mulheres em razão da condição de mulher. A medida acelera a tramitação da proposta, que agora poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto, que será relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, além da possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo criminoso na internet. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório ainda será construído e poderá sofrer alterações.
Se aprovado pelo plenário, o texto seguirá para sanção presidencial, já que uma versão da proposta foi aprovada pelo Senado em março. A votação da urgência dividiu partidos, embora a maioria das siglas do bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos tenha votado favoravelmente, enquanto os partidos da base governista apoiaram integralmente a medida.
Difusora1 com informações do G1
