Caso de criança autista expulsa de carro por aplicativo reforça projeto na Assembleia que protege passageiros com deficiência

Um caso envolvendo uma criança autista e sua mãe, em João Pessoa, reacendeu o debate sobre inclusão no transporte por aplicativo. O episódio reforçou a importância do Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que estabelece medidas de proteção contra práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Segundo relato divulgado nas redes sociais, uma mãe afirmou que ela e a filha, uma criança com autismo nível 3 de suporte, foram retiradas de um veículo de aplicativo durante uma corrida para uma clínica de terapia. O caso teria ocorrido após a criança aumentar o volume da música que ouvia, mesmo com a explicação da mãe sobre a condição da filha.

A proposta de Michel Henrique proíbe a recusa ou cancelamento de corridas motivados pela condição do passageiro, incluindo pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down, usuários de cadeira de rodas, cão-guia ou que necessitem de acompanhante. “Uma mãe não pode precisar implorar para que a condição da filha seja compreendida. Uma criança autista não pode ser submetida a constrangimento por um comportamento relacionado à sua condição. Inclusão não pode depender da boa vontade de ninguém. É preciso haver respeito, responsabilidade e proteção”, afirmou o deputado.

Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba