Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF
A suprema corte decide como constitucional a possibilidade de apreensão dos documentos em caso de dívida.
Fraude no INSS: como descobrir se você teve valores descontados e o que fazer; passo a passo
A operação da PF e CGU mirou suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas. Desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e chegariam a R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.
Aviação civil brasileira bate recorde e supera 10 milhões de viajantes em março
Em relação ao mercado doméstico, houve um aumento de 6% na movimentação.
Acesso ao PJe passa a ser feito exclusivamente pela Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro a partir desta quinta-feira
Além disso, será necessário utilizar exclusivamente o assinador digital “PJe Office Pro” na operação da plataforma.
AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bilhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS
O grupo será formado por oito advogados públicos.
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
A primeira etapa de prova está prevista para outubro.
Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024
Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas
Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei.
Inscrições para o Encceja 2025 já estão abertas e seguem até 2 de maio
O mesmo prazo vale para quem precisa de atendimento especializado ou deseja usar o nome social.
Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco
O presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados.
