Ações fiscais foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O cumprimento dessa obrigação é essencial, conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012, e evita penalizações graves, como a suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de transferências constitucionais, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.

Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, serão investidos R$ 189 milhões na conclusão de unidades como Academias de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação.

O governo brasileiro quer explicações sobre denúncia de maus-tratos.

Índices marcam o pior resultado da gestão nas duas regiões.

O presidente participará dos 80 anos da Segunda Guerra Mundial.

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão liberados para as unidades federativas conforme os planos locais de aplicação do dinheiro forem aprovados. Valor reservado é o mais alto da história.

Conselho Nacional de Justiça determina que certidões tragam a causa da morte como "não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro". Família de Rubens Paiva faz parte do grupo.

Única edição do programa no ano oferece 261.779 vagas para universidades públicas de todas as regiões do país. Quem não for aprovado ainda poderá participar da lista de espera.

Pesquisa ouviu 4,5 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 23 e 26 de janeiro. Em relação à última pesquisa, a aprovação do trabalho do presidente caiu 5 pontos, de 52% para 47%.