Municípios receberão R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

A iniciativa do Ministério da Saúde beneficiará 1.304 municípios brasileiros, ampliando o acesso a alternativas terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS).

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CNM questiona bloqueio de recursos não oriundos de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos Municípios

A preocupação da CNM é em relação ao risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio.

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Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro extra aos beneficiários do Bolsa Família que moram em cidades que cumprem metas ambientais.

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Governo publica decreto com atualização das regras para disciplinar uso da força pelas polícias

O texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos.

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Leia mais sobre o artigo Daniel Silveira descumpre regras da liberdade condicional e é preso pela PF no Rio de Janeiro
Brazil's Deputy Daniel Silveira attends a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 4, 2022.REUTERS/Adriano Machado

Daniel Silveira descumpre regras da liberdade condicional e é preso pela PF no Rio de Janeiro

O ex-deputado teve liberdade condicional autorizada por Moraes há quatro dias. Mas, descumpriu o horário de recolhimento, conforme a decisão. Defesa argumenta motivos de saúde.

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Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV

O Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

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Governo anuncia reconstrução de ponte entre Maranhão e Tocantins e sindicância para apurar responsáveis

“Minha vinda aqui traz a garantia de que vamos reconstruir integralmente esta ponte”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

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