Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o avanço do ajuste fiscal promovido pelo governo federal pode levar à redução do dólar frente ao real, desde que o Congresso Nacional responda…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (3) a análise de o PL 3780/2023, que prevê alterações no Código Penal para aumentar as…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, liberar o pagamento de emendas parlamentares, porém com importantes condicionantes relacionadas à transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão, que…
O Senado Federal está prestes a votar, nesta terça-feira (3), um projeto de lei crucial para o futuro da inteligência artificial (IA) no Brasil. A proposta, que busca regulamentar o…
O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 500 milhões para a construção de 50 mil cisternas em regiões do Semiárido brasileiro. A medida busca enfrentar os desafios causados pela…
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta sobre o agravamento da seca no Nordeste do Brasil nos próximos meses. De acordo com previsões climáticas, a região deve enfrentar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou em negociações com as Forças Armadas para rever aspectos da reforma na carreira militar, uma pauta que vem gerando debates no…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (2), a pagar a segunda parcela do 13º salário para os segurados que recebem benefícios acima do piso nacional. O…
A Black Friday 2024 consolidou-se como um dos eventos mais aguardados pelo varejo e pelos consumidores brasileiros, mas também registrou um recorde preocupante: o maior número de reclamações já registrado…