O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição).
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Com 100% das seções apuradas, Evandro teve 50,38% e derrotou André Fernandes (PL), que teve 49,62%. Essa foi a única vitória do PT em capitais em 2024.
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
Ricardo Nunes (MDB) vence Guilherme Boulos (PSol) no 2º turno e se torna o terceiro prefeito da capital paulista a conseguir a reeleição.
A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião especial no último dia 12, no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e a defesa dos réus.
Os dados de desmatamento e degradação florestal na Amazônia, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), são monitorados pelo Imazon por imagens de satélite desde 2008 e 2009, respectivamente.
O primeiro acordo para indenizar as vítimas foi assinado em 2016, mas já sabia-se que uma repactuação seria necessária diante da dimensão da tragédia. Foram abertas, também, diversas ações judiciais sobre o caso. Em 2018, as negociações foram retomadas.
Uma preocupação do Movimento Mulheres Municipalistas é o subfinanciamento do Ministério da Saúde tanto para o exame citopatológico (preventivo) como para a mamografia, o que faz com que os Municípios tenham que complementar os valores da tabela SUS, que são muito baixos.
