O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referênci
Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.
Tribunal pleno analisará na próxima quinta o pedido do clube paulista, que alega que o árbitro Paulo Cesar Zanovelli deixou de cumprir regras do futebol.
Argentino volta ao clube onde se aposentou como jogador e começou a carreira de técnico.
O cantor Gusttavo Lima teve sua prisão revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, tomou a decisão na tarde desta terça-feira.
Influenciadora é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Ela chegou a deixar prisão para cumprir prisão domiciliar, mas voltou para presídio no dia seguinte por desobedecer a medidas cautelares.
Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o número de municípios com candidaturas únicas quase dobrou, passando de 106 para 212. Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitoras e eleitores se depararão, no dia 6 de outubro, com a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto.
Marçal usava seu discurso para insultar o prefeito Ricardo Nunes e ameaçar prendê-lo. De acordo com as normas definidas, Tramontina advertiu Marçal duas vezes, mas ele persistiu na mesma tática até ser expulso. Quando foi pedido para deixar o estúdio, iniciou-se a confusão.
Entre os dados que devem ser enviados pelos gestores públicos estão: a unidade responsável pelo empenho da despesa, o número do empenho, o valor empenhado, o valor efetivamente pago, CNPJ ou CPF do favorecido, além da razão social e do objeto da despesa.
