Autarquia diz que operadoras serão responsabilizadas por permitirem que golpistas e fraudadores tenham acesso a números telefônicos e determina criação de canal para recebimento de denúncias.

O lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12.

Ministério da Saúde alerta sobre a prevenção e cuidados com as picadas de cobra que acarretam, anualmente, cerca de 400 mil amputações e outras deficiências permanentes.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à…

A iniciativa de Gonet está alinhada à intenção do governo Lula (PT) e de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de aumentar a transparência e o controle sobre esses tipos de repasse. O presidente chegou a reclamar que o Congresso sequestrou parte do Orçamento.

“Temos certeza que uma pessoa conservadora de direita voltará a comandar esse país a partir de 2027”, declarou o ex-presidente.

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O assunto chegou ao STF a partir de dois recursos: o de uma mulher que se negou a autorizar a transfusão durante cirurgia cardíaca num hospital de Maceió.