Senado aprova urgência de projeto que reduz exigências para posse de arma
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem
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A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e interlocutores do deputado.
Falando sobre Kamala Harris, candidata do Partido Democrata à Presidência dos EUA, Obama comentou que “temos a chance de eleger alguém que passou a vida inteira tentando dar às pessoas as mesmas chances que a América lhe deu”.
Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão.
O projeto prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento ao longo de três anos (de 2025 a 2027). Em 2024, a desoneração será mantida integralmente, com a tributação sendo retomada da seguinte forma: 5% em 2025, 10% em 2026 e 20% em 2027, quando a desoneração será encerrada. Durante esse período de transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará desonerada.
O próprio governo federal – representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pelo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias – vai para a reunião sem uma proposta fechada.
O projeto de lei é fruto de um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e setores produtivos. Pelo projeto, a desoneração da folha de pagamento será mantida integralmente em 2024, e a reoneração será feita de forma gradual ao longo de três anos, de 2025 a 2027.
O centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Julgamento de 27 anos sobre decreto assinado por FHC em 1996 deve ser concluído pelo Supremo.
Lula reúne ministros e líderes do governo nesta manhã, em meio ao impasse entre Congresso e STF.