Os crimes são coagir processo e tentar abolir Estado de Direito.

A defesa tinha requisitado mudança para presídio de Tremembé.

O levantamento do Instituto Fogo Cruzado inclui 57 municípios.

FNDE promove webinários regionais para orientar gestores; programa prevê R$ 1,77 bilhão para construção de 505 unidades de educação infantil em 455 cidades.

Para o ministro, não há razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que manteve a prisão, tendo em vista que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.

A declaração surge após relatos de que o ministro do STF estaria considerando deixar o cargo, diante da pressão dos EUA.

A empresa tem 72 horas para cumprir notificação.

Ministro afirmou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos com base em ordem de outro país depende de autorização do STF. Decisão foi tomada em processo de disputa entre instituto de mineradoras e municípios brasileiros que procuraram a Justiça inglesa.

A medição foi realizada na última terça-feira (12) no sistema de denúncias da ONG, que mantém há quase 20 anos o Canal Nacional de Denúncias de Crimes e Violações a Direitos Humanos na web.