A medida tem como objetivo evitar o uso indevido de práticas médicas em procedimentos que não têm respaldo científico ou indicação clínica. Resolução abre exceção para tatuagens reparadoras.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) reafirmou que a soberania do país é 'inegociável', mas que o país segue tentando dialogar com autoridades norte-americanas.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 aponta que as regiões Norte e Nordeste seguem a liderar os índices de violência; feminicídios e crimes digitais disparam.
Denominada “Compromisso Fies”, a medida foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC).
A decisão atende pedido da PGR; parlamentares protestavam contra restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Especial 2.165.921, envolvendo uma corretora que apresentou um terreno a uma compradora, resultando posteriormente na aquisição de uma área maior, sem a presença da profissional nas fases finais da venda.
Lançado há um ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a iniciativa alcançou um número de passageiros beneficiários suficiente para lotar mais de 300 aeronaves; movimento foi notado em 87 aeroportos de todos os estados do país – com São Paulo sendo o destino mais procurado.
Infogripe aponta alta incidência da SRAG entre crianças pequenas
