Justiça Federal obriga DNOCS a elaborar com urgência plano de segurança para Barragem de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras
A decisão da 5ª Turma, proferida na última terça-feira (21), também obriga a autarquia a apresentar o correspondente Plano de Ação de Emergência (PAE), essencial para definir estratégias em caso de risco iminente de rompimento.