De acordo com o ministro, o habeas corpus apresentado ao STJ perdeu o objeto porque a decisão contestada pelos advogados foi substituída por um novo julgamento no tribunal estadual.
De acordo com o documento, as empresas listadas no Anexo Único do edital poderão ser excluídas do Simples Nacional em 2026, caso não regularizem suas situações dentro do prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação.
Dando continuidade à campanha, a Secretaria promoverá nesta quinta-feira (30) o Dia D contra o sarampo e de multivacinação para os mototaxistas, uma categoria que mantém contato diário com grande número de pessoas e desempenha papel essencial na mobilidade urbana.
A visita pastoral é um dos momentos mais significativos da presença do bispo junto ao povo de Deus, permitindo-lhe conhecer de perto a realidade da paróquia, suas pastorais, serviços e desafios.
Segundo o secretário, a obra já foi autorizada pelo governador João Azevêdo e está em fase de licitação pela SUPLAN (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), responsável pela execução dos projetos de infraestrutura.
O encontro marcou a retomada do diálogo entre governo federal e sociedade civil, após nove anos sem realização do evento, tornando-se um espaço de escuta, acolhimento e esperança para quem milita em defesa dos direitos humanos e da igualdade.
O plano de ação para entrevistas e planejamento foi discutido em reunião na manhã de hoje com os parceiros EMPAER-PB (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural eRegularização Fundiária), C M D R S (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) e S T R (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras).
No dia 21 de novembro, das 8h00 até ao meio-dia, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras, será realizada uma capacitação em Produção de Alimentos Orgânicos promovida pelo…
O novo ponto onde funcionará o Mercado Público Municipal será o prédio do antigo Hotel Cacique que fica localizado na Avenida Padre Rolim no centro da cidade, num espaço que abrigará cada comerciante de forma individual, e com banheiro, chave, e toda segurança e comodidade necessárias.
A familiarização com o App deverá ser muito rápida, disse Neguin, uma vez que grande parte dos mototaxistas cadastrados na SCTRANS já utilizam os aplicativos de corrida que possuem funcionamento idêntico, destacou.
