Paraíba pode perder até R$ 1 bilhão por ano com a Reforma Tributária se não ajustar alíquota do ICMS, alerta SEFAZ
De acordo com a nota, para garantir que os entes federativos não sofram perdas significativas de arrecadação durante o período de transição, a distribuição do IBS será centralizada e baseada na média da arrecadação do ICMS entre os anos de 2024 e 2028.