A medida isentou totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores com renda per capita de até meio salário-mínimo e consumo mensal de até 80 kWh.
O planalto judicializou a derrubada dos dois decretos presidenciais que aumentavam o imposto.
O valor creditado nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal abarca complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes a junho de 2025. Entes já podem utilizar os recursos.
Aportes previstos na próxima década somam R$ 3,2 trilhões. Matriz limpa incentiva diversificação de empresas, que ampliam leque de fontes renováveis.
O setor gerou mais de 200 mil empregos com carteira assinada nos primeiros cinco meses.
Os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros.
Dados do Caged mostram tendência de recuperação. No acumulado do ano, saldo é de 124.662 vagas.
A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Deste total, R$ 1,1 trilhão corresponde aos gastos do Governo Federal. Confederação de empresários critica ausência de planejamento e cobra medidas estruturantes para conter despesas.
