Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
Os remédios para doenças raras também não pagarão IVA.
Os remédios para doenças raras também não pagarão IVA.
A taxa Selic, em 11,25% ao ano, deve subir 0,75 ponto.
1ª parcela de dezembro vem acompanhada de valor extra acima de R$ 9 bilhões. Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 1,8 bilhão, levando em conta o repasse habitual e a quantia extra.
A expectativa é que Selic chegue a 12% neste ano, segundo Boletim Focus.
Essa é uma conquista permanente que resultou de uma luta de anos liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.
Dados constam de novo levantamento da rede MapBiomas.
Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até 100% em juros e multas, entre outros benefícios.
Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia.
Estimativa foi apresentada em reunião com vice-presidente Alckmin.