A medida isenta totalmente mais de 114,8 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 62,7 mil paraibanos com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos.
A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em valor não inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026.
A medida permite o bloqueio de valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após contestação.
A realidade de endividamento não é exclusiva do estado da Paraíba. Em dezembro, o Brasil atingiu 81,2 milhões de inadimplentes.
A medida deve beneficiar 16 milhões de pessoas.
O INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores.
A agência rebaixou bandeira para verde em janeiro, graças a chuvas em novembro e dezembro. Manutenção da categoria – sem tarifa adicional – também está relacionada às chuvas.
O ministério do Desenvolvimento lançou painel com estatísticas do setor
O objetivo é impulsionar a agricultura familiar nos quilombos paraibanos com a compra e distribuição de alimentos nas próprias comunidades quilombolas.
