Para fazer o cadastramento, o cidadão deverá ser apresentado o título de eleitor, comprovante de residência dos últimos três meses e documento de identificação oficial original com foto, para atualizar seu cadastro eleitoral.
A capacitação tem como objetivo ampliar o acesso aos métodos contraceptivos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a atenção à saúde sexual e reprodutiva nos territórios.
O curso acontece a cada semestre e tem como objetivo a capacitação de servidores públicos municipais nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle da Gestão Pública.
A SEFAZ-PB está oferecendo oito opções de pagamento no Refis. Elas vão desde o pagamento da cota única à vista, com desconto de 99% nas multas e nos juros de mora e acessórias, até o parcelamento em até 60 meses com redução de 50% nas multas e juros de mora.
A publicação foi feita por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) e representa a etapa final do processo seletivo que atraiu candidatos de todo o estado.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas devem se inscrever entre os dias 25 de julho e 15 de agosto de 2025. O resultado definitivo da fase de seleção está previsto para o dia 30 de agosto.
Modalidades Urbano, Entidades e Rural do programa habitacional serão entregues em diversos estados do país.
O estado contabilizou 1.064 casos, mantendo sua posição de destaque nacional entre os estados que mais conseguiram reduzir a violência letal.
O PPSUS é um Programa estruturado pelo Decit/SECTICS/MS e parceiros, com a finalidade de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam às peculiaridades e as especificidades de cada Unidade Federativa (UF).
Nesta edição, 86,43% dos 35.123 concluintes do ensino médio da rede pública confirmaram a participação. Exame registrou 4,8 milhões de inscritos no país, um aumento de mais de 38% em relação a 2022.
