A ação incentiva a destinação de até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O prazo final para realizar a doação é 30 de maio, data limite para entrega da declaração do IR.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, das 143 pessoas ditas como desaparecidas na Paraíba, 130 delas já foram localizadas, o que representa 90% dos casos. Em 2024, das 866 pessoas registradas como desaparecidas, 580 foram localizadas (65% dos casos).
Os Creas Regionais, está promovendo, em parceria com a rede intersetorial, capacitações profissionais e outras ações de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
s formulários devem ser preenchidos e encaminhados até o dia 30 de maio de 2025.
As ações foram apresentadas em relatório ao Ministério Público Estadual sobre a execução de atividades educativas em defesa do meio ambiente junto a agricultores e suas famílias em municípios paraibanos.
Famílias alegam perdas na produção devido a estiagem, mas os índices de chuva não atendem os critérios do Governo Federal.
Termina no próximo dia 31 de maio o prazo final para que produtores rurais da Paraíba atualizem os dados cadastrais dos seus rebanhos junto à Defesa Agropecuária, órgão vinculado à…
A pesquisa está entre os 11 projetos do edital do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), financiados com um aporte de mais de R$ 3 milhões do Tesouro Estadual.
A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).
Segundo o secretário, a convocação ocorrerá em três etapas, logo após a aprovação do processo pelo conselho de administração da PB Saúde.
