O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Paraíba se destacou nacionalmente no segmento odontológico: o estado teve 550.764 beneficiários em janeiro de 2025, um aumento de 36.625 usuários em relação a janeiro de 2024.
A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A sessão solene para a entrega das medalhas será realizada às 9h30 no dia 28 de março de 2025.
Público de 15 a 45 anos que usa a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) será incluído no grupo prioritário.
A denúncia do MPF ressalta que, por se tratar de crime de racismo, não cabe acordo de não persecução penal.
Na ocasião foram julgadas regulares as contas da Funad – Fundação de Apoio ao Portador de Deficiência e da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, relativas a 2023.
As blitzen foram realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Cajazeiras, Patos, Lucena, Montadas e Pitimbu.
O governador também anunciará as cidades que serão contempladas com os novos Centros de Referência da Mulher.
O lançamento será realizado às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
