Os recursos serão destinados a fortalecer políticas públicas para mulheres, população negra e povos tradicionais ampliando o acesso a serviços de referência em todas as regiões do Estado.
Nessa primeira etapa de seleção, os avaliadores atribuíram notas de 0 a 10 a cada um dos 94 proponentes inscritos e selecionaram como classificados os primeiros colocados inscritos para cada um dos birôs criativos.
O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público de Contas com atuação no TCE, da UFPB e do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA).
A simulação mostrou que o etanol oferece uma vantagem econômica: para percorrer 1.000 km, o consumidor gastaria em média R$ 517,50 com etanol, além de evitar cerca de 146 kg CO2eq.
De acordo com as decisões judiciais, as rescisões devem ser feitas preferencialmente nos contratos que exercem funções em cargos inexistentes na nomenclatura municipal ou cujo prazo de contratação já ultrapassou 12 meses.
Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico.
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, 113 novos ônibus escolares destinados a municípios paraibanos. O investimento de mais de R$ 65,3…
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publicou a portaria de nº 013/2025/SEAD, que trata do reposicionamento dos professores da Secretaria de Estado da Educação (SEE) com base na…
Na Paraíba, a política foi adotada pela UFPB e pela UEPB em 2021 e, em 2022, pela UFCG e pelo IFPB. No entanto, a UFPB esclareceu que o benefício era válido por três anos, conforme a Resolução CONSEPE Nº 43/2021, e será encerrado seguindo orientação do MEC.
O “Tá na Mesa” já atende atualmente 147 cidades do Estado e será levado para outros 66 municípios que ainda não possuem o Programa. A
