As prefeituras beneficiadas pelo desbloqueio incluem a de Esperança, Olivedos, Zabelê e a Câmara Municipal de Juripiranga. O desbloqueio permitirá que essas instituições retomem suas atividades financeiras e, consequentemente, os serviços essenciais à população.
Com a introdução desse sistema, todos os processos de credenciamento e gestão de habilitações estarão suspensos até a data de sua implantação.
Segundo dados da Aesa, há ainda 89 açudes em normalidade e 20 em observação.
Segundo o ofício assinado pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas, e encaminhado aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica, o bloqueio ocorre com base no artigo 43, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 192 de 13 de maio de 2024.
A Paraíba tem se destacado em nível nacional pelo volume de obras em diversas áreas, resultado da eficiência da gestão fiscal e financeira e do ambiente favorável para atração de novos negócios.
Os prefeitos paraibanos se unem a outras federações do país como parte interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Abrintel, que questiona a legislação que permite a instalação de múltiplas antenas de celular.
Ao todo, foram 137 órgãos captados, entre coração, fígado e rins, além de 154 doadores de córneas, que é um tecido.
De acordo com o governador, os investimentos, que ele descreveu como “nunca vistos”, irão beneficiar diversas áreas do estado.
O prazo se estende até o dia 29 de janeiro e é destinado tanto a estudantes veteranos quanto a novos alunos que realizaram a pré-matrícula em dezembro.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
