MPPB recomenda que Câmara de Emas declare extinção de mandato de vereador
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Caio Terceiro Neto Parente Miranda.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Caio Terceiro Neto Parente Miranda.
Serão eleitas as entidades mais votadas, ficando as demais como suplentes, respeitada a ordem de votação.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) e já entrou em vigor.
Os veículos foram apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não foram reclamados por seus proprietários.
O concurso oferece 20 vagas de preenchimento imediato e 100 oportunidades para cadastro de reserva, distribuídas em diferentes cidades do estado: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Guarabira e Itaporanga.
Segundo as investigações, o grupo criminoso utilizava “laranjas” com documentos falsos para realizar cadastramentos biométricos na Caixa Econômica, passando-se por correntistas legítimos e efetuando saques ilícitos.
A iniciativa integra o conjunto de alterações promovidas pela Lei n° 13.380, de 19 de agosto de 2025, que reordenou a estrutura e as regras de acesso ao Programa, sancionada pelo governador João Azevêdo.
A decisão reconheceu a responsabilidade da instituição por omissão diante das denúncias da trabalhadora e determinou o pagamento de indenizações decorrentes de assédios moral e sexual.
No estado, repasses do Governo do Brasil para compensar descontos não autorizados já superam R$ 41,75 milhões. Em todo o país, mais de 2,46 milhões já receberam os valores com correção.
Magistrados da Paraíba afetados em edital para promoção a desembargador veem “dobradinha estatística” em audiências que não ocorreram.