Justiça mantém direito de academias cobrarem profissionais por uso de espaços na PB
Na decisão, a desembargadora entendeu que os elementos para suspender a lei são suficientes, e destacou que a norma extrapola a competência Legislativa do Estado.
Na decisão, a desembargadora entendeu que os elementos para suspender a lei são suficientes, e destacou que a norma extrapola a competência Legislativa do Estado.
O objetivo central é debater o andamento das obras de infraestrutura hídrica, em especial as relacionadas à transposição do Rio São Francisco, e garantir a transparência, fiscalização e efetividade na execução desses empreendimentos, além de buscar um plano de contingência para a escassez de água na região.
A iniciativa reforça o compromisso da Espep com a valorização e qualificação dos servidores públicos estaduais, oferecendo formações que acompanham as transformações tecnológicas e pedagógicas do setor público.
O Ministério Público identificou ainda indícios de falhas na pesquisa de preços e na justificativa da contratação.
De acordo com o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, o concurso para a área de obras abrangerá vagas para analista de infraestrutura, técnico em edificações, arquitetos e engenheiros em diferentes especialidades.
Ao todo, 135 casos foram registrados, sendo 125 com mulheres e 10 com homens.
anúncio foi feito pelo presidente da Fapesq, Rangel Junior, e pela coordenadora de Programas e Projetos da Fapesq, Patrícia Costa, com a participação do secretário Claudio Furtado (Secties).
O seminário teve como objetivo promover a discussão sobre a implementação de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas, incluindo a temática da proteção integral, como estratégia sob o enfoque da intersetorialidade.
As repartições afetadas são apenas as do setor público, não causando alterações no funcionamento de locais privados. Devido à data, a reportagem reuniu as principais instituições públicas que terão o funcionamento alterado.
O diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição.