O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, em conformidade com o prazo estabelecido. O Plano reúne diretrizes e metas para enfrentar os principais desafios do sistema prisional paraibano.
Este mês, várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado e pelos municípios, a exemplo de palestras abordando essa fase da vida, panfletagens sobre o tema, além do 2º Seminário Estadual da Primeira Infância, previsto para acontecer no final do mês.
A trabalhadora, com 67 anos de idade e mais de 36 anos de serviço, alegou ter sido alvo de etarismo e assédio moral antes da demissão e apontou que foi dispensada na vigência de uma licença médica e em pleno feriado religioso.
Aulas do Período Letivo 2025.2 terão início no dia 16 de outubro.
Diante desse cenário preocupante, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre os riscos da disseminação do circovírus entre as aves silvestres da Caatinga, especialmente considerando a proximidade com áreas de ocorrência da doença.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público e dos Procons de João Pessoa e das cidades de Campina Grande, Cabedelo, Esperança, Uiraúna e Areia.
A diferença é expressiva em relação ao Rio Grande do Sul, que lidera o ranking nacional com custo médio de R$ 4.951,35, mais que o dobro do valor cobrado no estado paraibano.
A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem ocorrer até às 6h da manhã e proibia qualquer intervenção que limitasse o horário dos eventos, exigindo apenas comunicação prévia à Polícia Militar e ao SAMU.
A ação teve como base o Inquérito Civil Público nº 005.2022.001935, instaurado pelo 3º Promotor de Justiça de Pombal, Wander Diógenes de Souza, a partir de denúncias feitas por vereadores do município.
Do total de casos confirmados de oropouche, há quatro gestantes e 11 puérperas. As gestantes e os recém-nascidos estão sendo acompanhados.
