A nova legislação, aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa da Paraíba, determina que todos os estacionamentos — incluindo os de pequeno porte — deverão disponibilizar ao menos uma vaga exclusiva para esse público, devidamente sinalizada.
Apesar de o primeiro semestre ser, historicamente, sempre de desempenho no saldo menor na Paraíba, devido à entressafra do setor sucroalcooleiro, o saldo acumulado no primeiro semestre no Estado deste ano (+9.002) registrou expansão 35,73% em postos de trabalho sobre o mesmo período do ano passado (+6.632).
Na Paraíba, as mulheres representam 57,9% do total de inscritos, com 8.658 confirmações. Candidatos do sexo masculino somam 6.296, ou 42%. Uma pessoa não especificou o gênero.
A medida consta na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba da última sexta-feira (1º), publicada nesta segunda-feira (4).
Os interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar suas inscrições, que deverão ser feitas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O relatório da investigação já foi entregue ao presidente do TJ-PB, desembargador Fred Coutinho, com a abertura de prazo de 5 dias para os envolvidos apresentarem defesa.
O evento será promovido pelo Governo do Estado e contará com a apresentação de programas da pasta, como o “Agora Tem Especialistas”, que busca reduzir a fila de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse crescimento foi o maior do país e escancara uma violência vivida – e às vezes nem reconhecida – por centenas de mulheres no estado.
O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa.
Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Social. Novas carteiras de identidade na Paraíba emitidas representam 16,8% da população do estado.
