MPPB define que crimes de maus-tratos a animais não poderão ter acordo de não persecução penal
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Na ação contra o desmatamento ilegal, foram embargados 993 hectares e aplicados mais de R$ 4 milhões em multas.
O evento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, na Capital, nesta terça (26) e quarta-feira (27),
O evento acontece na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol-PB) e marca um novo ciclo de participação social após uma década sem convocação de etapas nacionais pelo Governo Federal.
O presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, disse que a Ordem recebeu com tranquilidade, serenidade e seriedade a decisão colegiada do TJPB. Ele explicou que os problemas na Vara de Cuité foram elencados pelos advogados da região.
Entre os projetos estratégicos destacam-se a construção do Radiotelescópio Bingo – que conta com apoio financeiro do Estado – e programas de qualificação tecnológica.
A iniciativa faz parte do Proadi-SUS, programa nacional que visa qualificar profissionais de saúde em todo o país. Na Paraíba, 30 profissionais participam desta primeira etapa e, em seguida, deverão multiplicar o conhecimento adquirido para mais de 800 trabalhadores da base, fortalecendo o cuidado integral na atenção primária.
As recomendações são assinadas pelos promotores de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra (coordenadora), Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti (membros do órgão).
O desempenho positivo de julho foi liderado pelo setor de serviços com 1.390 postos seguido da indústria (785). Completam a lista os setores do comércio (283) e da agropecuária (155). Já a construção foi o único a gerar saldo negativo (-366).
Entre os anos de 2023 e 2025, 16 instituições foram fiscalizadas, totalizando um percurso de mais de 1.500 quilômetros e muitos flagrantes de irregularidades.