O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce.
O movimento acontece após uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, que mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados.
Tal pedido tem o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que virou réu por tentativa de golpe de Estado.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, presta esclarecimentos sobre fraudes no INSS na Comissão de Previdência da Câmara.
No entanto, o gestor deixou claro que essa decisão dependerá de justificativas convincentes dentro do seu grupo político.
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gilvan da Federal (PL-ES) precisaram ser contidos por colegas. Petista chamou deputado do PL de 'desqualificado' após críticas de Gilvan ao governo Lula.
O evento, que reuniu importantes lideranças políticas, como o prefeito do Recife, João Campos, consolidou a estratégia do PSB de ampliar sua atuação política e fortalecer os projetos de desenvolvimento em todo o estado.
Conforme prescreve a Lei Orgânica do TCE-PB, em seu artigo 41, as contas do Governador do Estado devem ser apreciadas, mediante parecer prévio.
O recurso foi interposto tempestivamente e deverá ser redistribuído a novo relator, nos termos da legislação e do regimento aplicáveis, para reexame da matéria dentro da própria Corte de Contas.
A união entre PSDB e Podemos deve representar uma reorganização significativa no campo da centro-direita brasileira, unificando figuras políticas influentes e buscando reconectar-se com o eleitorado que anseia por renovação e responsabilidade na gestão pública.
