STF valida lei da Paraíba que reestrutura serviços cartorários
A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
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A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
O encontro aconteceu na noite desta última segunda-feira (29), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e contou com a presença de representantes do Sebrae, da Prefeitura Municipal e da própria CDL, além de dezenas de empresários locais que tiveram voz ativa nas discussões.
A data já havia sido antecipada por Motta.
A autorização foi confirmada nesta segunda-feira (29), durante o programa Conversa com o Governador. Segundo o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, os trabalhos deverão ser iniciados até dezembro deste ano.
A proposta foi estimular a criatividade e a busca de soluções práticas para desafios ligados a setores estratégicos, como educação, saúde e varejo.
O evento, cujo tema é “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e marcou a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil.
O Senador Carlos Viana, que preside o colegiado, afirmou que o depoente mentiu durante a oitiva.
De acordo com Mersinho, algumas pessoas parecem querer o rompimento do governador João Azevêdo com o prefeito Cicero Lucena, mas acredita que o socialista não irá rejeitar o voto do prefeito da capital.
Na prática, texto flexibiliza prazo de inelegibilidade. Veto terá de ser analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão.
A maioria das cidades está localizada na Região Sudeste, em estados como RJ e ES; confira lista completa