Programa Paraíba que Acolhe: Governo reabre inscrições de órfãos pela Covid-19 após mudanças nos critérios de acesso
A iniciativa integra o conjunto de alterações promovidas pela Lei n° 13.380, de 19 de agosto de 2025, que reordenou a estrutura e as regras de acesso ao Programa, sancionada pelo governador João Azevêdo.