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A informação foi divulgada no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23), uma semana após o anúncio da indicação do parlamentar para a função.
O presidente da Câmara articulou votação alvo de protestos de domingo.
Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada pela Presidência da República.
O evento acontecerá no Centro Cultural Zé do Norte, na Sala de Cinema Marcélia Cartaxo, localizada por trás da Biblioteca Pública Castro Pinto.
De acordo com Bal, a destinação das águas para as Várzeas de Sousa teria sido aprovada sem considerar o impacto para os ribeirinhos e para o consumo humano.
As manifestações, que ocorreram em todas as capitais, foram uma resposta à aprovação na Câmara da PEC que blinda parlamentares de processos e da urgência do projeto da anistia a condenados pelo 8 de Janeiro.
A cada ano o festival toma novas formas, e agora apresentamos uma estrutura digna dos grandes centros, porque São José de Piranhas já tem porte para isso, pelo tamanho do público que atrai e pela força do nome da Micaranhas”, ressaltou Bal.
O caso é sobre a atuação de Eduardo junto ao governo dos EUA para levantar sanções contra o Brasil e autoridades do Judiciário. Objetivo, segundo a PGR, era reverter o julgamento do pai, Jair Bolsonaro, por golpe de Estado.
A decisão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo governador João Azevêdo (PSB), em meio ao impasse entre Executivo e Legislativo estadual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
O casal está preso desde o dia 15 de agosto e responde a graves acusações que envolvem tráfico de pessoas e exploração sexual.
