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A norma, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2015, previa o pagamento de valores extras com base no desempenho dos servidores.
A II Expo Cajazeiras acontecerá de 16 a 18 de outubro, no Parque de Exposição de Animais Antônio Cartaxo Rolim.
A Corte de Contas também julgou regulares as contas de 2023 da Procuradoria Geral de Justiça, sob a gestão de Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Já são mais de 2.500 denúncias registradas no país até agosto deste ano, segundo o Conselho Federal da OAB.
A audiência de João Pessoa encerra o Ciclo 2025 de consulta popular reunindo representantes das cidades de Alhandra, Cruz do Espírito Santo, Riachão do Poço, Bayeux, João Pessoa, Santa Rita, Caaporã, Lucena, Sapé, Cabedelo, Mari, Sobrado, Conde e Pitimbu.
A pavimentação atende a uma antiga reivindicação da população do distrito e das comunidades vizinhas, que foi apresentada durante a plenária do Orçamento Participativo.
O encontro terá como tema central o Setembro Amarelo e a importância da atenção à saúde mental da população LGBTQIA+, promovendo diálogo, acolhimento e troca de experiências entre os participantes.
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais.
Recém-nomeado presidente do PL no Recife, o vereador Paulo Muniz chamou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de “quenga”.
Os investigados são suspeitos do cometimento do crime de corrupção eleitoral.
