MPPB define que crimes de maus-tratos a animais não poderão ter acordo de não persecução penal
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
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Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.
Cajazeiras ultrapassa 66,5 mil habitantes e se consolida como 8º município mais populoso da Paraíba, aponta IBGE
O avanço populacional registrado no último ano foi de 0,6%, percentual que superou tanto a média estadual (0,47%) quanto a nacional (0,39%).
Operação do Ibama combate a destruição da Caatinga na Paraíba
Na ação contra o desmatamento ilegal, foram embargados 993 hectares e aplicados mais de R$ 4 milhões em multas.
PEC da Blindagem: entre 1988 e 2001, Congresso autorizou apenas um processo contra parlamentar e travou outros 253 pedidos
A regra do período estabelecia que deputados e senadores só seriam processados criminalmente com autorização prévia de Câmara e Senado. Líderes partidários querem retomar mecanismo.
Após Bruno, agora é Romero quem garante apoio à reeleição de Veneziano ao Senado e aponta como única definição para 2026
Romero descartou qualquer acordo político com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), para uma eventual candidatura ao Senado.
PCC controla ao menos 40 fundos de investimentos com patrimônio de mais de R$ 30 bilhões, diz Receita Federal
Segundo o órgão federal, os fundos financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, como fazendas milionárias no interior de SP.
Sem presença física desde março, Eduardo Bolsonaro participa remotamente de audiência na Câmara
Eduardo não registra presença na Casa desde março. Em solo americano, ele optou por participar da audiência, em defesa dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, de forma remota.
Cajazeiras reforça arborização urbana com plantio de 10 novas mudas em praças públicas através do Projeto Legado Verde
Essas ações fazem parte do Projeto Legado Verde que desenvolve o controle de supressão vegetal e o fortalecimento da arborização municipal.
Dom Francisco visita Colégio Diocesano de Itaporanga e celebra oito anos de ordenação episcopal
Encontro com estudantes e educadores foi marcado por homenagens, partilha e testemunho de fé.
