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A operação flagrou diversos pontos onde moradores e proprietários rurais vinham realizando barramentos sem autorização, alterando o fluxo natural do rio.
De acordo com denúncias, em apenas 15 dias, quatro cães foram brutalmente espancados e mortos, situação que tem causado indignação e medo na comunidade.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) e já entrou em vigor.
A recepção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sinaliza apoio ao projeto político.
O objetivo de disponibilizar a nova ferramenta é simplificar e facilitar o processo de emissão de nota fiscal para os pequenos negócios do MEI.
O investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações.
O encontro reuniu delegados de diversos municípios da Paraíba, consolidando um espaço de diálogo democrático sobre os principais desafios enfrentados pela população idosa, além de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas que asseguram seus direitos.
Disparos partiram do lado de fora do colégio, localizado em Sobral.
O parlamentar, que tem passado longos períodos no exterior, condicionou seu receio ao atual cenário político e jurídico do país, mesmo defendendo que suas ações são legais e que sua conduta é “ilibada”.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
