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O Governo da Paraíba decidiu acionar o STF após a Assembleia Legislativa da Paraíba promulgar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
A primavera no estado é tradicionalmente marcada pela estiagem.
A iniciativa beneficiou diretamente cerca de 300 pessoas nesta segunda etapa do programa, garantindo a elas o direito de ter em mãos o registro definitivo de suas casas – um sonho aguardado há quase quatro décadas.
Valdemar Costa Neto diz que Alcolumbre vai “pagar caro” se não pautar anistia.
Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda não tem esboço do texto, mas que Hugo Motta (Republicanos-PB) quer votar texto na próxima quarta-feira (24).
A creche agora passa a atender 50 crianças em um espaço moderno, seguro e adequado para o desenvolvimento na primeira infância.
A força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A Bolsa de Desempenho foi considerada inconstitucional pelo TJPB por ter caráter remuneratório.
Recursos vão ampliar o atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista no município de Campina Grande.
"[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país", disse o ex-presidente. Ele se reuniu com o relator do projeto da anistia, que passou a focar na dosimetria das penas. O texto deve beneficiar inclusive Bolsonaro e os demais condenados pela trama golpista.
