PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais
Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia autorização da Casa legislativa.
Your blog category
Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia autorização da Casa legislativa.
A lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais tinha um ano para entrar em vigência; governo editará nova MP diminuindo prazo para seis meses.
Wilson ressaltou, no entanto, que não pretende trabalhar diretamente por essa possibilidade.
Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função renal após passar por hidratação e por tratamento medicamentoso por via endovenosa.
As vias contempladas foram definidas a partir das demandas da população e têm grande importância para o tráfego local, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.
O setor enfrenta altas tarifas dos Estados Unidos, mas permanece firme em crescimento devido ao mercado "altamente rentável e competitivo".
Os atendimentos na Paraíba foram realizados no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB-UFCG), no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) e no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG).
A norma, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2015, previa o pagamento de valores extras com base no desempenho dos servidores.
A II Expo Cajazeiras acontecerá de 16 a 18 de outubro, no Parque de Exposição de Animais Antônio Cartaxo Rolim.
A Corte de Contas também julgou regulares as contas de 2023 da Procuradoria Geral de Justiça, sob a gestão de Antônio Hortêncio Rocha Neto.