TJ da Paraíba anula condenação de ex-secretária de Saúde de Campina Grande por improbidade e determina novo julgamento
A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.
Your blog category
TCE-PB adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto
TCE terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.
Reunião define primeiros passos para o desfile de 22 de agosto em Cajazeiras
A pauta principal foi a participação das instituições convidadas, e algumas devolutivas ainda são aguardadas para fechar a lista final de desfilantes.
CLP aponta que Paraíba tem a menor taxa de roubos e furtos de celulares no Brasil
Em comparação ao ano de 2023, houve uma redução de 21,7%, quando o estado havia apresentado uma taxa de 148,5 (5.903 aparelhos roubados ou furtados), o que demonstra uma queda progressiva em território paraibano.
EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros
O dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'. Governo Trump já havia ameaçado aplicar a lei contra Moraes.
Farmácias têm até esta quinta (31) para renovar o credenciamento no Programa Farmácia Popular
O procedimento é gratuito e deve ser feito por meio do sistema da Caixa Econômica Federal. A regularização da rede conveniada é fundamental para a eficiência do programa.
Prefeitura de Cajazeiras paga salários de todos os servidores e reforça compromisso com o funcionalismo público
A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a valorização do funcionalismo público.
João Azevêdo reforça unidade da base aliada: “vamos estar todos juntos em 2026”
O chefe do Executivo estadual destacou a força da aliança e os avanços do governo, e se mostrou confiante na manutenção do grupo para as eleições de 2026.
‘Salas de Conversas’ para homens que infringiram Lei Maria da Penha serão instaladas em agosto
Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.
TCE-PB imputa débito de mais de R$ 50 mil a ex-prefeito de Pedra Lavrada por irregularidades na compra de combustíveis
A decisão foi proferida nesta semana, durante sessão realizada com a presença dos conselheiros substitutos e com ausências justificadas dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho e Fernando Rodrigues Catão.
