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A medida foi formalizada pela Portaria nº 01/2025 e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (23), onde são apontados os fundamentos para a instauração do processo.
A fala do governador foi em resposta ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Adriano Galdino que defendeu que o candidato a sucessão do governador João Azevêdo esteja alinhado ao presidente Lula.
O erro ocorreu devido à falta de cruzamento de dados entre diferentes sistemas, segundo auditoria.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho.
O presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas.
Nesta edição, 86,43% dos 35.123 concluintes do ensino médio da rede pública confirmaram a participação. Exame registrou 4,8 milhões de inscritos no país, um aumento de mais de 38% em relação a 2022.
A medida atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro por prerrogativa de função permanece válido para fatos ocorridos durante o mandato, mesmo que a autoridade não esteja mais no cargo.
Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU.
A previsão inicial era de que o resultado seria divulgado nesta quarta-feira (23).
FGV IBRE aponta que, com o resultado, o índice acumula alta de 3,99% nos últimos 12 meses; acréscimo foi impulsionado principalmente pelo grupo Habitação.
