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O pacto estabelece compromissos para ampliar ações em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, nutrição e proteção contra qualquer forma de violência.
Fufuca e Celso Sabino podem deixar pastas de Esporte e Turismo.
O relator do processo, desembargador Roberto D’Horn, destacou que as candidaturas de Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa foram apenas formais, sem atos efetivos de campanha, resultando em votações inexpressivas de três e oito votos, respectivamente.
O processo será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em sessão do Pleno marcada para o dia 24 de setembro de 2025.
De acordo com a Receita, a medida busca oferecer mais tempo para que a população organize suas finanças e não perca a oportunidade de economizar.
O acordo terá duração de cinco anos, sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos, sendo executado de forma gratuita. As despesas decorrentes da cooperação ficarão a cargo de cada instituição, conforme suas responsabilidades.
O julgamento de recurso de Ruy e outros envolvidos no 'Cao Desk' ocorreu hoje (2).
Com o impasse agora judicializado, caberá ao STF definir os limites da LDO e equilibrar a disputa entre Executivo e Legislativo paraibano.
Novo Contrato de Opção de Venda (COV) vai permitir a compra de até 200 mil toneladas do grão. Investimentos ultrapassam R$ 1,5 bilhão em menos de um ano.
O investimento representa um marco para a estrutura do Poder Judiciário no Alto Sertão da Paraíba, que há anos demanda por um espaço mais moderno e adequado para atender advogados, servidores e a população em geral.
