Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente
Disparidades raciais, de gênero e regionais ainda são desafios.
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Disparidades raciais, de gênero e regionais ainda são desafios.
O pagamento é a forma das empresas garantirem os descontos dos débitos fiscais, que chegam até 99% nas multas e nos juros. O prazo de adesão ao Refis havia encerrado no dia 15 de agosto.
A ação foi realizada em um intervalo de apenas 90 dias e integrou a agenda do ciclo 2025 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que percorreu todas as regiões geoadministrativas da Paraíba.
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.
O avanço populacional registrado no último ano foi de 0,6%, percentual que superou tanto a média estadual (0,47%) quanto a nacional (0,39%).
Na ação contra o desmatamento ilegal, foram embargados 993 hectares e aplicados mais de R$ 4 milhões em multas.
A regra do período estabelecia que deputados e senadores só seriam processados criminalmente com autorização prévia de Câmara e Senado. Líderes partidários querem retomar mecanismo.
Romero descartou qualquer acordo político com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), para uma eventual candidatura ao Senado.
Segundo o órgão federal, os fundos financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, como fazendas milionárias no interior de SP.