MPF move nova ação por corrupção em obras públicas em Patos
O MPF pede a indisponibilidade de bens da empresa e sua condenação a sanções como perda dos valores obtidos de forma ilícita e proibição de receber recursos públicos.
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O MPF pede a indisponibilidade de bens da empresa e sua condenação a sanções como perda dos valores obtidos de forma ilícita e proibição de receber recursos públicos.
Os critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia.
O órgão é responsável por coordenar as ações de saúde voltadas para animais urbanos, especialmente cães e gatos, com foco no controle populacional, prevenção de doenças e promoção do bem-estar animal.
A decisão tem eficácia ex tunc (retroativa) e erga omnes (para todos), mas ficou ressalvado que não haverá necessidade de devolução de valores recebidos de boa-fé pelos agentes políticos até esta data.
André Fufuca e Celso Sabino reforçaram atuação institucional e prioridades das pastas. Já Gleise Hoffmann defendeu compromisso com pautas do governo Lula.
A queda registrada neste mês de setembro representa um alívio para os consumidores, que vinham reclamando da alta nos preços ao longo do ano.
Fachin também adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. A medida permite que o caso seja levado diretamente a julgamento do plenário, sem análise prévia da liminar, acelerando a tramitação.
Na Paraíba, o Sicredi teve aumento de 50% na base de equipamentos ativos entre o primeiro semestre de 2024 e o de 2025.
Nas seis etapas, o programa contempla 99 barragens no Estado, efetuando manutenção e melhorias nos mananciais, num investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.