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A ação foi realizada em um intervalo de apenas 90 dias e integrou a agenda do ciclo 2025 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que percorreu todas as regiões geoadministrativas da Paraíba.
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.
O avanço populacional registrado no último ano foi de 0,6%, percentual que superou tanto a média estadual (0,47%) quanto a nacional (0,39%).
Na ação contra o desmatamento ilegal, foram embargados 993 hectares e aplicados mais de R$ 4 milhões em multas.
A regra do período estabelecia que deputados e senadores só seriam processados criminalmente com autorização prévia de Câmara e Senado. Líderes partidários querem retomar mecanismo.
Romero descartou qualquer acordo político com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), para uma eventual candidatura ao Senado.
Segundo o órgão federal, os fundos financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, como fazendas milionárias no interior de SP.
Eduardo não registra presença na Casa desde março. Em solo americano, ele optou por participar da audiência, em defesa dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, de forma remota.
Essas ações fazem parte do Projeto Legado Verde que desenvolve o controle de supressão vegetal e o fortalecimento da arborização municipal.
