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A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, proposta pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), encerrado na última sexta-feira.
No Nordeste, Bahia e Alagoas apresentaram maiores reduções no índice de pobreza, segundo Fundação Getúlio Vargas.
A expectativa é que Lucas Ribeiro assuma o comando do Executivo estadual no decorrer do atual mandato — o que deve ocorrer com a saída de Azevêdo para disputar uma das vagas ao Senado — e, em seguida, concorra à reeleição em 2026 com apoio da base aliada.
Cícero Lucena conseguiu deixar Israel na manhã desta segunda-feira (16), com destino à Jordânia, após a intensificação dos ataques e riscos à segurança na região.
De acordo com a ação, proposta pelo partido União Brasil, o PSD teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero, sem que essas candidatas tivessem efetiva intenção de disputar o pleito.
A iniciativa trabalha na ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, de forma regionalizada, garantindo acesso mais próximo da população.
A alternativ avale para os que já contestaram os descontos.
A decisão ocorre com base em um relatório técnico detalhado produzido pela Auditoria do TCE-PB, que aponta uma série de irregularidades na condução de contratos públicos durante a gestão de Luciene Andrade.
O parlamentar destacou que esse respaldo é fruto de uma atuação constante e comprometida com os interesses dos municípios paraibanos, e não resultado de alianças de ocasião.
A iniciativa tem como objetivo qualificar gestores e servidores públicos para o desenvolvimento de políticas urbanas modernas, integradas e ambientalmente responsáveis.
